Regras de Validação (Uso de Documentos QR) para Itinerários Compostos Integralmente por Transportadoras OAL:

Bilhete Eletrônico (e-ticket)

O Bilhete Eletrônico (e-ticket) é um documento que permite controlar a venda e a utilização do transporte de passageiros sem a necessidade da emissão de documentos em papel, enquanto todos os dados relacionados ao itinerário do passageiro, tarifa, classe, pagamento, TFCs, status dos cupons, bem como o histórico de todas as ações, são armazenados eletronicamente no banco de dados da transportadora validadora.

De modo geral, a QR não proíbe o uso da placa ou estoque da Qatar Airways (157) para itinerários compostos exclusivamente por transportadoras de outras companhias aéreas (OAL). No entanto, qualquer violação das restrições de emissão/venda contidas nas regras da Base Tarifária (Fare Basis) não é permitida.

Também não é permitido utilizar o estoque ou placa 157 nos casos em que pelo menos uma das transportadoras OAL participantes do itinerário possa ser utilizada como transportadora validadora (por exemplo, quando a transportadora é membro BSP/ARC no país de emissão do bilhete eletrônico e possui acordo IET válido com todas as transportadoras/transportadoras operadoras participantes do itinerário).

A Qatar Airways segue a prática padrão da indústria para os critérios de seleção da transportadora validadora. Portanto, os Agentes de Viagens devem garantir que o estoque ou placa QR não seja utilizado exclusivamente em itinerários OAL nos seguintes cenários, ou em qualquer combinação deles:

• As regras da Base Tarifária possuem restrições de emissão/venda;
• A transportadora validadora pode ser uma das transportadoras participantes do itinerário (a transportadora operadora é membro BSP/ARC no país de emissão do bilhete eletrônico);
• Existe uma companhia aérea atuando como Agente Geral de Vendas (GSA) no país de emissão do bilhete para qualquer companhia aérea participante do itinerário, desde que:
  • As regras da Base Tarifária não restrinjam a utilização da transportadora validadora selecionada;
  • Exista um acordo válido de emissão eletrônica interline entre a transportadora validadora e cada uma das transportadoras participantes do itinerário. Em caso de voo codeshare, também deve existir um acordo válido de emissão eletrônica interline entre a transportadora validadora e a transportadora operadora.

Exceção

Contudo, os Agentes de Viagens podem utilizar exclusivamente o estoque ou placa 157 em itinerários OAL quando estes forem emitidos como serviço alimentador (feeder service) em conexão com um itinerário principal da QR emitido separadamente em estoque ou placa 157, desde que as seguintes condições sejam atendidas:

• As regras da Base Tarifária da OAL não possuam restrições de emissão/venda;
• Exista um acordo válido de emissão eletrônica interline entre a QR/157, como transportadora validadora, e cada uma das transportadoras participantes do itinerário. Em caso de voo codeshare, também deve existir um acordo válido de emissão eletrônica interline entre a QR/157, como transportadora validadora, e a transportadora operadora;
• A caixa ENDO do bilhete eletrônico utilizado para o itinerário exclusivamente OAL contenha o número do bilhete eletrônico do itinerário principal da QR emitido separadamente em estoque ou placa 157.

Sequência e Utilização dos Cupons

O bilhete da Qatar Airways é válido apenas para o transporte conforme indicado no bilhete eletrônico, desde o ponto de origem, passando pelos pontos de conexão/parada, até o destino final. Os cupons de voo e bagagem serão honrados apenas na sequência emitida. O bilhete não será aceito para transporte e perderá sua validade caso todos os cupons não sejam utilizados na sequência correta. Não será permitido reembolso, troca/reemissão/revalidação de bilhetes eletrônicos aceitos indevidamente fora de sequência.

Validade do Bilhete Eletrônico

Contrato entre uma companhia aérea e um cliente que permanece válido por um período máximo de 12 meses a partir da data de emissão para a viagem especificada. O voo de ida deve ser realizado dentro de 12 meses da data de emissão. O(s) voo(s) de retorno não podem exceder a validade tarifária aplicável; contudo, a validade do bilhete é independente da validade da tarifa.

Validade da Tarifa

A validade da tarifa é definida como o período máximo dentro do qual a viagem pode ser realizada para uma determinada tarifa. Para cada tarifa, a validade é determinada pela regra de permanência máxima (Maximum Stay Rule, Categoria 7) da regra/condição tarifária.

Qualquer tarifa regida por uma regra de permanência máxima pode, entretanto, ser alterada para um nível tarifário superior com maior período de permanência máxima (nunca excedendo os 12 meses de validade do bilhete), mediante pagamento da diferença tarifária aplicável e da taxa de alteração.

Em caso de combinação de tarifas, serão aplicadas as regras mais restritivas.

Extensão Voluntária da Validade

Para tarifas não alteráveis, não é permitida a extensão da validade da viagem. Isso implica que a extensão da validade para o próximo nível superior (incluindo upgrade para tarifas superiores ou cabine superior) não pode ser realizada, mesmo mediante pagamento da tarifa adicional.

Para tarifas alteráveis, a extensão da validade da viagem é permitida mediante pagamento da diferença para uma tarifa com maior validade de viagem. Isso implica que a extensão da validade para o próximo nível superior somente pode ser realizada mediante pagamento da tarifa adicional, desde que a alteração seja permitida.

Em caso de tarifa com classes mistas, aplica-se a regra mais restritiva. Por exemplo, se qualquer componente não for alterável, a validade da viagem não poderá ser estendida.

Instruções Importantes de Emissão

• Os bilhetes eletrônicos são documentos de segurança, valor, responsabilidade e validade legal e devem ser emitidos e tratados como tal.
• A transportadora interline e a transportadora operadora devem possuir um acordo válido de emissão eletrônica interline com a Qatar Airways.
• Todos os trechos devem ser elegíveis para bilhete eletrônico e publicados na Neutral Availability do Amadeus.
• Os cupons que estiverem sendo reemitidos ou reembolsados devem exibir todos os cupons anteriores com status final.
• Bilhetes eletrônicos não entregues aos passageiros por qualquer motivo devem ser totalmente anulados no mesmo dia da Data de Emissão indicada no bilhete eletrônico.
• Os bilhetes eletrônicos da Qatar Airways não são transferíveis do passageiro nele indicado para qualquer outra pessoa.
• Todas as caixas de Cálculo Tarifário (Fare Calculation) devem exibir Unidades Neutras de Construção (NUCs), exceto para bilhetes eletrônicos emitidos exclusivamente para transporte doméstico, nos quais a moeda local de venda pode ser utilizada.
• Nenhum bilhete em papel pode ser emitido em estoque QR/157 ou validado em placa QR/157.
• A Transportation Security Administration (TSA) dos Estados Unidos exige que o Nome do Passageiro, Data de Nascimento e Gênero estejam presentes no Registro de Nome do Passageiro (PNR) como Solicitação de Serviço Especial (SSR), utilizando o código SSR SFPD. Isto é conhecido como Secure Flight Passenger Data (SFPD). Caso essas informações não estejam presentes no PNR no momento da emissão, a transação de emissão será negada.

Observação

O bilhete eletrônico 157 pode ser anulado até a meia-noite da Data de Emissão.