Política sul-africana para viagem de crianças
Em vigor a partir de 1 de junho de 2015, as crianças viajando de/para a África do Sul terão de portar uma certidão de nascimento de inteiro teor*, bem como um passaporte válido. As normas se aplicarão a todos os viajantes com menos de 18 anos de idade, independente da nacionalidade.
*Uma certidão de nascimento de inteiro teor é uma certidão oficial, com assinaturas e selos contendo todas as informações dos pais. Se a certidão de nascimento de inteiro teor estiver em outro idioma que não o inglês, deve ser acompanhada de uma tradução juramentada ao inglês.
Para mais informações, visite http://www.home-affairs.gov.za/files/Brochures/Immigrationleaflet.pdf
Criança viajando com o pai e a mãe
Os pais devem ter uma certidão de nascimento de inteiro teor e um passaporte válido.
Criança viajando com um dos pais
O pai (mãe) deve ter uma certidão de nascimento de inteiro teor, um passaporte válido, e uma ordem judicial outorgando responsabilidade parental total/guarda legal da criança, ou uma declaração confirmando que o pai(mãe) ausente permite que a criança viaje. Nos casos em que o outro pai(mãe) constante da certidão de nascimento da criança tenha morrido, é preciso uma certidão de óbito.
Criança viajando somente com o tutor
O Tutor deve ter uma certidão de nascimento de inteiro teor, um passaporte válido, e uma ordem judicial ou declaração dos pais ou responsáveis legais da criança confirmando a permissão para viajar. São necessárias cópias dos passaportes ou documentos de identificação dos pais ou dos responsáveis legais. Certidões de óbito também são necessárias quando aplicável.
Criança desacompanhada
A criança deve ter uma certidão de nascimento de inteiro teor, um passaporte válido e uma declaração de ambos os pais, ou de um deles, ou dos responsáveis legais, dependendo do caso, confirmando a permissão para viajar. Também é necessária uma carta da pessoa que receberá a criança na África do Sul, incluindo informações de contato completas e uma cópia autenticada de seu passaporte ou dos documentos de identificação. Informações de contato dos pais, ou dos responsáveis legais da criança, também são necessários.
Solicitamos que você prepare toda a documentação necessária antes da viagem para evitar possíveis atrasos nos seus planos de viagem. Para mais informações, visite o site do South African Department of Affairs (Departamento de Negócios da África do Sul), ou entre em contato com a Embaixada ou Consulado da África do Sul mais próximo de você.