1. RESUMO: o Sorteio “Questionários da Qatar Airways" (o “Sorteio”) é patrocinado pela Qatar Airways Group, Q.C.S.C., uma empresa catari de capital fechado organizada e estabelecida sob as leis aplicáveis do Estado do Qatar, com registro comercial N°16070, PO Box 22550, Doha, Estado do Qatar (o “Patrocinador” ou “Qatar Airways”) e os prêmios e os Sorteios estão sujeitos ao Regulamento Oficial. Os prêmios estão descritos na Seção 6 abaixo. 

2. ELEGIBILIDADE: Os Sorteios estão abertos aos residentes legais da Argélia, Armênia, Azerbaijão, Bangladesh, Bélgica, Bósnia & Herzegovina, Bulgária, Camboja, China, República Tcheca, Djibuti, França, Geórgia, Grécia, Hungria, Índia, Iraque, Jordânia, Quênia, Kuwait, Líbano, Macedônia, Malásia, Maldivas, Marrocos, Myanmar, Namíbia, Nepal, Nigéria, Omã, Paquistão, Filipinas, Catar, Romênia, Rússia, Ruanda, Sérvia, Seychelles, Singapura, África do Sul, Espanha, Sri Lanka, Sudão, Tanzânia, Tunísia, Turquia, Uganda, Ucrânia e Vietnã   (“Países elegíveis”), pessoas em idade legal em seus respectivos países de residência desde o dia 17 de junho de 2019, que tenham passaporte válido no momento de embarque para um destino internacional e que não tenham sido anteriormente contempladas em qualquer promoção da Qatar Airways (os “Participantes”). Funcionários, oficiais, diretores e agentes da Qatar Airways e suas subsidiárias, assim como cada um de seus familiares imediatos (esposa, pais, irmãos e filhos) e membros da mesma residência não são elegíveis para participação no Sorteio. Cada participante afirma cumprir com todos os requisitos de elegibilidade descritos na Cláusula 2.

Não é necessário comprar para participar do Sorteio. 

3. CONCORDÂNCIA COM O REGULAMENTO: Os Participantes devem estar de acordo com o Regulamento Oficial. Todas as interpretações do Regulamento Oficial e decisões tomadas pela Qatar Airways são finais em todos os seus aspectos em relação aos Sorteios.

4. PROMOÇÃO: Os Sorteios começam em 30 de julho de 2019 à 0:01 hora local em cada um dos Países Elegíveis e termina em 08 de agosto de 2019 às 11:59 hora local em cada um dos Países Elegíveis (“Período da Promoção”). O relógio do patrocinador determina a hora.

5. COMO PARTICIPAR DOS SORTEIOS:

a)     A Qatar Airways enviará um questionário convite à todos os participantes elegíveis cadastrados.

b)     Os participantes elegíveis podem participar clicando no link fornecido no e-mail contendo o questionário e seguir as instruções na página reencaminhada para preencher e enviar o formulário de inscrição.

c)     Será selecionado 1 (um) ganhador (doravante coletivamente denominado de "Ganhadores" e individualmente denominado de "Ganhador") por sorteio aleatório todos os dia durante o Período da Promoção (exceto às sextas-feiras e sábados, quando o sorteio será realizado no dia útil seguinte), dentre todos os formulários de inscrição elegíveis recebidos até aquela data. As chances de ganhar dependem do número de inscrições elegíveis recebidas.

d)     Para cada Ganhador será enviado um e-mail com o aviso de premiação ("Aviso de Premiação") até o dia 30 de julho de 2019 através do endereço de e-mail fornecido na página de redirecionamento do formulário de inscrição do questionário.  Cada Ganhador deverá responder ao Aviso de Premiação num prazo de cinco (5) dias a partir da data do Aviso de Premiação, inclusive fornecendo Declaração para execução válida (conforme definido na Cláusula 7 abaixo).  Cada Ganhador respondendo dentro do limite de tempo ao Aviso de Premiação receberá um e-mail incluindo um voucher contendo os detalhes do prêmio e o procedimento de resgate. Outros termos e condições conforme explicitados no voucher se aplicam.

e)     O Patrocinador se reserva o direito de desqualificar qualquer Ganhador que não preencha os requisitos de elegibilidade ou que não responda ao Aviso de Premiação dentro do prazo.

f)      O Participante não fará qualquer reclamação contra o Patrocinador referente às inscrições extraviadas, incompletas, ou atrasadas, ou devido a problemas tecnológicos ou de computação no trânsito de informações.

6.   PRÊMIOS: A Qatar Airways concederá dez (10) prêmios a dez (10) Ganhadores. O valor aproximado de cada prêmio é em torno de USD 2.000 (dois mil dólares americanos). Cada Ganhador terá o direito a um (1) prêmio que é de um (1) bilhete ida e volta ou um bilhete de ida ou volta. As Condições de Transporte da Qatar Airways se aplicam. O prêmio deve ser resgatado até o dia 15 de novembro de 2019. 

7. RESTRIÇÕES GERAIS: Os Ganhadores deverão assinar e enviar por e-mail os formulários de declaração de elegibilidade e liberação de responsabilidade e, exceto onde proibido, liberação para publicidade (denominado, a “Declaração”) fornecidos pelo Patrocinador, em até cinco (5) dias após o recebimento para que possa receber o prêmio. Caso o Ganhador não retorne sua Declaração dentro dos cinco (5) dias ou se o Ganhador for desqualificado, o prêmio será cancelado e nenhuma compensação deverá ser reclamada ou fornecida. Caso o Ganhador não seja encontrado no endereço de e-mail fornecido ao Patrocinador, o prêmio será cancelado e nenhuma compensação será reclamada ou fornecida.

Os Prêmios são fornecidos com base em "tal como são" e sem qualquer garantia, representação ou proteção, expressa ou implícita em fatos ou em lei, e qualquer garantia implícita de comercialização ou adequação a fins particulares. Não são permitidas troca por dinheiro ou substituição de prêmios. O Patrocinador se reserva o direito de substituir o prêmio por valor igual ou superior a seu próprio critério. Um Ganhador que seja inelegível ao prêmio, ou seja inabilitado ou que não aceite ou utilize o prêmio, por qualquer motivo, não fará qualquer tipo de reclamação contra o Patrocinador. Cada ganhador é responsável por todos e quaisquer impostos, pagamentos de seguro e utilização de instalações aplicáveis ao prêmio, que poderá não ser emitido sem o devido pagamento de taxas e impostos (a não ser que de outra forma especificada no voucher).

Todo o planejamento da viagem deve ser realizado pela Qatar Airways de acordo com as instruções fornecidas aos Ganhadores. Os Ganhadores são responsáveis pelos custos de visto(s), passaporte(s) e transporte de/para o local de partida, e/ou despesas de acomodação, alimentação e outras despesas de viagens a não ser de outra forma especificada. Os prêmios são improrrogáveis, intransferíveis e não reembolsáveis.   

As inscrições pela internet serão tidas como realizadas feitas pelo titular autorizado da conta do endereço de e-mail enviado no momento da inscrição. “Titular autorizado da conta” é definido como uma pessoa natural a quem tenha sido atribuída um endereço de e-mail por um provedor de acesso a internet, provedor de serviços on-line, ou outra organização (ex., empresa, instituição educacional, etc.) que seja responsável por atribuir um endereço de e-mail para o domínio associado ao endereço de e-mail submetido. 

O Patrocinador se reserva o direito a seu próprio critério para desqualificar qualquer Participante ou Ganhador que fraude ou tente fraudar o processo de inscrição ou operação dos Sorteios, ou viole o Regulamento Oficial, ou atue de forma inapropriada de maneira prejudicial, ou com o intuito de perturbar, abusar, ameaçar ou assediar qualquer outra pessoa. ATENÇÃO: QUALQUER TENTATIVA POR PARTE DO PARTICIPANTE OU DE QUALQUER OUTRO INDIVÍDUO PARA DELIBERADAMENTE CAUSAR DANOS AO WEBSITE OU PREJUDICAR A LEGITIMIDADE DA OPERAÇÃO DOS SORTEIOS PODE SER CONSIDERADA UMA VIOLAÇÃO DE LEIS CRIMINAIS E CIVIS E CASO TAL TENTATIVA SEJA REALIZADA, O PATROCINADOR SE RESERVA O DIREITO DE SOLICITAR RESSARCIMENTOS DE QUALQUER INDIVÍDUO NA MAIS AMPLA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI. O Participante não fará qualquer tipo de reclamação contra o Patrocinador e seus agentes por defeitos técnicos, de equipamentos ou dos programas, falhas de telefonia de qualquer espécie, perda ou indisponibilidade na conexão de rede, ou falhas, erros, imprecisões, insuficiência, complicação ou atraso na comunicação eletrônica causada pelo emissor ou por qualquer dos equipamentos ou programas associados com ou utilizados nos Sorteios que possam limitar a habilidade em participar ou por qualquer erro humano que possa ocorrer no processo de inscrição nesse Sorteio.  O Patrocinador se reserva o direito de modificar ou cancelar o Sorteio caso se torne tecnicamente corrompido. Neste caso, o Patrocinador concederá o pêmio através de um sorteio aleatório a partir das inscrições elegíveis recebidas antes do cancelamento.

8. DIVULGAÇÃO DE PUBLICIDADE:  Sujeito às leis aplicáveis dos países elegíveis, cada Ganhador ao participar nos Sorteios garante o consentimento ao Patrocinador para coletar, usar o nome, voz, fotografias, e/ou dados biográficos do Ganhador para propaganda, fins promocionais e/ou de publicidade mundialmente em perpetuidade destinado ao público em geral em todos os tipos de mídia, inclusive mídia social no site do Patrocinador, em relação aos Sorteios eternamente, sem qualquer obrigação ou consideração ou contraparte se financeira ou de outra forma, exceto pela contemplação do prêmio ao Ganhador.

9. AVISO DE PRIVACIDADE: Caso você decida participar nesse Sorteio, precisamos de seus Dados Pessoais para verificar sua elegibilidade para se inscrever nesse Sorteio e permitir que você participe, para administrar o Sorteio, para ser notificado caso seja premiado, para proceder com a entrega e distribuição de prêmios e avaliar reação ao Sorteio. Qualquer dado pessoal enviado em relação ao Sorteio será processado de acordo com esse Regulamento Oficial e Política de Privacidade do Patrocinador (podendo receber aditivos de tempos em tempos), atualmente localizado em https://www.qatarairways.com/en/legal/privacy.html. Caso você se recuse a fornecer essas informações, não poderemos registrar ou inscrever você para o Sorteio em questão ou conceder o prêmio a você caso seja sorteado. Para essa finalidade, como Patrocinadores do Sorteio, processamos seu nome, endereço, endereço de e-mail, cópia do passaporte, país de residência, comprovante de residência ou documentação para verificação da idade, documento de identificação pessoal, assinatura e seus cadastros nos Sorteios. Para essa finalidade, seus Dados Pessoais serão retidos pelo tempo de duração desse Sorteio e até a entrega dos prêmios em questão, por quanto seja legalmente necessário ou por outras razões de negócios em conexão com os propósitos desse Sorteio e em acordo com nossa política de retenção de dados da Qatar Airways.

10. RESPONSABILIDADE: Ao participar dos Sorteios, cada Participante admite e concorda em não fazer qualquer tipo de reclamação contra o Patrocinador, seus afiliados, subsidiárias, agências de propaganda e promoção e mídia incluindo Facebook e todos os seus respectivos acionistas, oficiais, diretores, funcionários e designados, membros, representantes e agentes (“Entidades dos Sorteios”), por qualquer lesão, perda ou danos de qualquer tipo às pessoas, incluindo morte, lesão pessoal, danos a propriedades, ou perdas financeiras, devido no todo ou em parte, direta ou indiretamente, da aceitação, posse, uso, não uso ou uso inadequado do prêmio ou participação nesse Sorteio ou participação em qualquer Sorteio ou atividade relacionada aos prêmios e as Entidades dos Sorteio são isentas e consideradas inofensivas por eles. O Ganhador assume integral responsabilidade pela participação em todos os aspectos da premiação.

11. FORÇA MAIOR: EXCETO DE OUTRA FORMA EXPRESSAMENTE DEFINIDA NESSES TERMOS E CONDIÇÕES, A QATAR AIRWAYS E SUAS SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIVISÕES,  E SEUS OFICIAIS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E AGENTES NÃO DEVEM SER RESPONSÁVEIS POR QUALQUER FALHA EM REALIZAR, OU ATRASAR A REALIZAÇÃO DE QUALQUER DE SUAS RESPECTIVAS OBRIGAÇÕES QUE SEJAM CAUSADAS POR EVENTOS FORA DE SUA CAPACIDADE DE CONTROLE. A QATAR AIRWAYS NÃO SE RESPONSABILIZA CASO OS SORTEIOS SEJAM TERMINADOS OU QUE QUALQUER PRÊMIO NÃO POSSA SER UTILIZADO OU RESGATADO DEVIDO A ATOS DE DEUS, GUERRA, TERRORISMO, EXPLOSÕES, INCÊNDIO, INUNDAÇÕES OU OUTRAS CALAMIDADES NATURAIS, MAU TEMPO, GREVES, MANIFESTAÇÕES, PERTUBAÇÕES SOCIAIS, FALHAS DA INTERNET, OU OUTROS ATOS DE DEUS OU DO GANHADOR, OU POR QUAISQUER OUTRAS OCORRÊNCIAS QUE POSSAM ESTAR FORA DO CONTROLE CABÍVEL DA QATAR AIRWAYS.

12. AVISO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE:  Caso esses Sorteios não possam ser administrados conforme descrito por qualquer motivo, o Patrocinador se reserva o direito a seu critério em suspender, modificar ou terminar os Sorteios, seleção de Ganhador, ou prêmios sem aviso prévio.  

13. LEGISLAÇÃO REGENTE:  Esse Sorteio está sujeito a todas as leis e normas federais, estaduais e locais aplicáveis.  Todos os conflitos, problemas e questões com relação a essa promoção serão regidos pelas leis do Estado do Catar e por quaisquer leis locais aplicáveis dos países elegíveis.

14. DIVISIBILIDADE: A não validade, ilegalidade ou nulidade de qualquer parte ou disposição deste Regulamento Oficial não deverá prejudicar em nada a validade, legalidade ou aplicabilidade de qualquer outra parte ou disposição deste instrumento. Qualquer parte ou disposição inválida, ilegal ou nula será considerada em separado deste Regulamento Oficial e o equilíbrio deste Regulamento Oficial será interpretado e aplicado como se esse Regulamento Oficial não contivesse essa parte ou disposição inválida, ilegal ou nula.

15. IMPOSTOS: Salvo estabelecido ao contrário, os Ganhadores são responsáveis por todos os impostos aplicáveis relacionados ao seus prêmios, incluindo impostos federais, estaduais e locais além das respectivas consequências.  O Patrocinador cumprirá com todas as regras de Imposto de Renda e outras obrigações governamentais.  Os Ganhadores devem fornecer informações pessoais e tributárias como condição necessária para ser agraciado com o prêmio. 

16. As decisões do Patrocinador são finais e em acordo com todos os aspectos desse Sorteio.