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Política sul-africana para viagem de crianças

A partir de 1 de junho de 2015, crianças viajando de/para a África do Sul terão de portar uma certidão de nascimento de inteiro teor*, bem como um passaporte válido. As normas se aplicarão aos viajantes com menos de 18 anos de idade, independente da nacionalidade. 

*Uma certidão de nascimento de inteiro teor é uma certidão oficial, com assinaturas e selos contendo todas as informações dos pais. Se a certidão de nascimento de inteiro teor estiver em outro idioma que não o inglês, deve ser acompanhada de uma tradução juramentada ao inglês.

Criança viajando com pai e mãe

Os pais devem ter uma certidão de nascimento de inteiro teor e um passaporte válido.

Criança Viajando com um dos Pais

O pai (mãe) deve ter uma certidão de nascimento de inteiro teor, um passaporte válido, e uma ordem judicial outorgando responsabilidade parental total/guarda legal da criança, ou uma declaração confirmando que o pai(mãe) ausente permite que a criança viaje. Nos casos em que o outro pai(mãe) constante da certidão de nascimento da criança tenha morrido, é preciso umacertidão de óbito.

 

Criança viajando somente com o Tutor

O Tutor deve ter uma certidão de nascimento de inteiro teor, um passaporte válido, e uma ordem judicial ou declaração dos pais ou responsáveis legais da criança confirmando a permissão para viajar. São necessárias cópias dos passaportes ou documentos de identificação dos pais ou dos responsáveis legais. Certidões de óbito também são necessárias quando aplicável.

Criança Desacompanhada

A criança deve ter certidão de nascimento de inteiro teor , um passaporte válidoe uma declaração dos pais, ou de um deles, ou dos responsáveis legais, dependendo do caso, confirmando a permissão para viajar. Também é necessária uma carta da pessoa que receberá a criança na África do Sul, incluindo informações de contato completas e uma cópia autenticada de seu passaporte ou dos documentos de identificação. Informações de contato dos pais, ou dos responsáveis legais da criança, também são necessários.

Solicitamos que você prepare toda a documentação necessária antes da viagem para evitar possíveis atrasos nos seus planos de viagem. Para mais informações, visite por favor o site do Departamento de Negócios da África do Sul, ou entre em contato com a Embaixada da África do Sul ou Consulado mais próximo de você.